A partir de maio de 2025, as empresas brasileiras deverão implementar medidas para identificar e gerenciar riscos psicossociais no ambiente de trabalho, conforme a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). Essa mudança visa equiparar a saúde mental dos trabalhadores a outros fatores ocupacionais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelam que, em 2024, mais de 472 mil benefícios por incapacidade temporária foram concedidos devido a transtornos mentais, um aumento de aproximadamente 66% em relação a 2023. As principais causas incluem transtornos de ansiedade, episódios depressivos e transtorno bipolar.
A psicóloga Maria Eduarda Monteiro aponta que fatores como sobrecarga de trabalho, pressão por resultados e falta de reconhecimento contribuem para o aumento dos afastamentos por questões psicológicas. Ela enfatiza a importância de tratar esses sinais precocemente para evitar o agravamento dos quadros de saúde mental.
Com a atualização da NR-1, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) exige que as empresas incluam a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Os empregadores deverão identificar e avaliar riscos como metas excessivas, jornadas extensas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais e falta de autonomia no trabalho. Caso sejam identificados, será necessário elaborar e implementar planos de ação, incluindo medidas preventivas e corretivas, como reorganização do trabalho ou melhorias nos relacionamentos interpessoais. As ações adotadas deverão ser monitoradas continuamente para avaliar sua eficácia e revisadas sempre que necessário.
A fiscalização será realizada de forma planejada e por meio de denúncias encaminhadas ao MTE. Setores com alta incidência de adoecimento mental, como teleatendimento, bancos e estabelecimentos de saúde, serão prioritários. Durante as inspeções, os auditores-fiscais verificarão aspectos relacionados à organização do trabalho, buscarão dados de afastamentos por doenças como ansiedade e depressão, entrevistando trabalhadores e analisando documentos para identificar possíveis situações de risco psicossocial.
A implementação dessas medidas não apenas visa cumprir a legislação, mas também promover um ambiente de trabalho mais saudável, reduzindo afastamentos e aumentando a produtividade. Empresas que já adotam boas práticas relacionadas aos riscos psicossociais terão menos dificuldades na adaptação às novas exigências.